Mandado de Segurança em Matéria Tributária
Teoria, prática e estratégia processual com Hugo de Brito Machado Segundo
Para advogados, estudantes, servidores públicos e quem quer dominar o mais utilizado dos remédios constitucionais.
Por que este curso é essencial?
O mandado de segurança é uma das ações mais importantes do processo judicial tributário. Utilizado para impedir abusos do poder público, garantir direitos líquidos e certos e assegurar a efetividade da Constituição, este remédio jurídico é peça central na atuação contenciosa em matéria fiscal.
Se você atua, estuda ou pretende atuar no campo do direito tributário, entender o mandado de segurança em profundidade é obrigatório.
O que você vai aprender?
- Conceito e histórico do mandado de segurança
- O que é e como identificar um direito líquido e certo
- Diferenças entre o mandado de segurança e a ação de rito ordinário
- Tutela liminar no MS: requisitos e controvérsias
- O papel do Ministério Público
- Sentença, apelação e outros recursos cabíveis
- Suspensão de liminar e suspensão de segurança
- Exemplos práticos em matéria tributária
- Mandado de segurança para restituição ou compensação tributária
- Honorários advocatícios no MS: por que não há e quais as consequências disso?
Sobre o professor:
Hugo Brito Machado Segundo
Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Professor da graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Direito Constitucional, advogado tributarista, autor de diversas obras jurídicas, incluindo o livro Processo Tributário, referência nacional na área.
Para quem é este curso ?
Advogados tributaristas ou de outras áreas que querem ampliar sua atuação
Servidores públicos e procuradores que lidam com a matéria tributária
Estudantes de graduação que desejam se destacar
Candidatos à OAB que escolheram a área tributária como segunda fase
Juízes, defensores e membros do MP que desejam revisar a jurisprudência e a doutrina mais atual
Uma proposta direta e acessível
Sem perder o rigor técnico, o curso foi pensado para ser direto ao ponto: entenda o que importa, com profundidade e aplicabilidade prática, sem rodeios acadêmicos ou excesso de teoria.
® 2025 - Mandado de Segurança em Matéria Tributária por Hugo de Brito Machado Segundo. Todos os direitos reservados.
Mandado de Segurança em Matéria Tributária
Teoria, prática e estratégia processual com Hugo de Brito Machado Segundo
Para advogados, estudantes, servidores públicos e quem quer dominar o mais utilizado dos remédios constitucionais.
Por que este curso é essencial?
O mandado de segurança é uma das ações mais importantes do processo judicial tributário. Utilizado para impedir abusos do poder público, garantir direitos líquidos e certos e assegurar a efetividade da Constituição, este remédio jurídico é peça central na atuação contenciosa em matéria fiscal.
Se você atua, estuda ou pretende atuar no campo do direito tributário, entender o mandado de segurança em profundidade é obrigatório.
Conceito e histórico do mandado de segurança
O que é e como identificar um direito líquido e certo
Diferenças entre o mandado de segurança e a ação de rito ordinário
Tutela liminar no MS: requisito e controvérsias
O papel do Ministério Público
Sentença, apelação e outros recursos cabíveis
Suspensão de liminar e suspensão de segurança
Exemplos práticos em matéria tributária
Mandado de segurança para restituição ou compensação tributária
Honorários advocatícios no MS: por que não há e quais as consequências disso?
O que você recebera:
Sobre o professor:
Hugo Brito Machado Segundo
Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Professor da graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Direito Constitucional, advogado tributarista, autor de diversas obras jurídicas, incluindo o livro Processo Tributário, referência nacional na área.
Para quem é este curso ?
Advogados tributaristas ou de outras áreas que querem ampliar sua atuação
Servidores públicos e procuradores que lidam com a matéria tributária
Estudantes de graduação que desejam se destacar
Candidatos à OAB que escolheram a área tributária como segunda fase
Juízes, defensores e membros do MP que desejam revisar a jurisprudência e a doutrina mais atual
Uma proposta direta e acessível
Sem perder o rigor técnico, o curso foi pensado para ser direto ao ponto: entenda o que importa, com profundidade e aplicabilidade prática, sem rodeios acadêmicos ou excesso de teoria.
® 2025 – Mandado de Segurança em Matéria Tributária por Hugo de Brito Machado Segundo. Todos os direitos reservados.